Titulação e Progressão Funcional
 


Aproveitamento dos cursos para acesso na carreira


Os cursos a distância da Escola Aberta - CETEB são amparados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96), pelo Decreto Federal n° 2.494/98 e Decreto n° 2.208, de 17/04/97 e independem de autorização dos órgãos de educação para serem oferecidos. O seu aproveitamento para titulação e ascensão profissional ocorre de acordo com a Legislação de cada Estado. O maior aproveitamento dos nossos cursos ocorre em Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Informe-se no seu órgão.